Acompanhamento processual é verificar periodicamente a situação de um processo judicial: se houve audiência, decisão, sentença, recurso ou arquivamento. Mas existe um problema que pouca gente percebe: para acompanhar, você precisa primeiro saber quais processos existem e em qual tribunal estão.
O primeiro passo: localizar todos os processos
Os processos ficam espalhados por mais de 60 tribunais — estaduais, federais, trabalhistas e superiores. Quem não tem o número CNJ em mãos costuma procurar tribunal por tribunal, sem garantia de encontrar tudo. Uma consulta unificada por CPF ou CNPJ resolve isso de uma vez: lista cada processo com número CNJ, tribunal, classe, assunto, partes e situação atual.
Quando faz sentido usar
- Você sabe que tem um processo, mas perdeu o número ou não sabe em qual tribunal ele corre.
- Quer conferir se surgiu algum processo novo contra você ou sua empresa.
- Precisa saber a situação de processos de uma pessoa ou empresa antes de um negócio.
- Vai procurar um advogado e quer levar a lista completa de processos.
O que aparece no relatório
Para cada processo encontrado: número CNJ, tribunal e vara, classe processual, assunto, data de distribuição, partes envolvidas e status (em andamento, arquivado, suspenso). Com o número CNJ, você ou seu advogado acompanham as movimentações detalhadas diretamente no tribunal.
E se não houver nenhum processo?
Você recebe uma certidão de "Nada Consta" com código verificador, útil para comprovar sua situação a empregadores, locadores ou parceiros comerciais.
Veja também: como consultar processo por CPF e como saber se tenho processo.